quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Itajá já recebeu em 2010 até agora R$ 5.980.892,89.





Transferência de Recursos para o Município de Itajá


Função Ação Governamental Linguagem Cidadã Total no Ano (R$)
Assistência Social 2060 - Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Serviço Socioeducativo - PETI  25.000,00
Educação 8790 - Apoio à Alfabetização e à Educação de Jovens e Adultos   18.690,00
Educação 8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica   75.012,00
Urbanismo 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano   137.060,00
Educação 0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica PNATE  38.930,62
Encargos Especiais 00D0 - Apoio Financeiro aos Municípios para Compensação da Variação Nominal Negativa Acumulada dos Recursos Repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios -FPM entre os Exercícios de 2008 e 2009   38.434,42
Encargos Especiais 099E - Auxilio Financeiro aos Entes Federados Exportadores Compensação de Exportação - CEX  3.244,56
Assistência Social 8662 - Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Transferência de Renda - PETI  3.450,00
Organização Agrária 0359 - Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.420, de 2002) Garantia-Safra  14.190,00
Encargos Especiais 0369 - Cota-Parte dos Estados e DF do Salário-Educação Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação  77.551,70
Educação 0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica PDDE  90.572,80
Encargos Especiais 0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB FUNDEB  882.962,96
Encargos Especiais 0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) FPM - CF art. 159  2.905.621,64
Desporto e Lazer 5450 - Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer  50.000,00
Saúde 20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde Vigilância em Saúde  7.542,53

Saúde 20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária Vigilância Sanitária  5.400,00
Saúde 8577 - Piso de Atenção Básica Fixo PAB Fixo  98.985,00
Saúde 20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família PAB Variável - PSF  473.376,00
Saúde 20BA - Prevenção, Preparação e Enfrentamento para a Pandemia de Influenza Prevenção, Preparação e Enfrentamento para a Pandemia de Influenza ( gripe das aves)  2.909,81
Saúde 20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde FARMÁCIA BÁSICA  27.546,05
Encargos Especiais 0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis CIDE - Combustíveis  24.885,99
Assistência Social 8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família Indice de Gestão Descentralizada - IGD  22.336,22
Assistência Social 20B8 - Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 anos Projovem Adolescente  25.125,00
Assistência Social 2A60 - Serviços de Proteção Social Básica às Famílias PAIF/CRAS  45.000,00
Assistência Social 2A61 - Serviços Específicos de Proteção Social Básica Serviço de Proteção Social Básica para Criança e Idoso  10.919,35
Encargos Especiais 099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT) Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003  1.500,70
Assistência Social 8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) Bolsa Família  789.171,00
Encargos Especiais 006M - Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural Transferência - ITR - Municípios  739,53
Encargos Especiais 0547 - Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º) CFEM  3.155,90
Encargos Especiais 0548 - Transferências de Cotas-Partes dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997 - Art.48)   Royalties  34.033,04

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