PROCON Estadual irá notificar postos de combustíveis pela prática abusiva de preço

A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Estadual recebeu da BR Distribuidora uma planilha apresentando os motivos que elevaram os preços dos combustíveis há duas semanas.

Segundo o coordenador-geral do PROCON Estadual, Araken Barbosa de Farias, a justificativa apresentada pela distribuidora é de que o aumento se deve ao reajuste do ICMS, que foi de 2%, e o aumento do preço do álcool que é misturado à gasolina. Mas a planilha da BR Distribuidora não explica porque também foram reajustados os preços do diesel e do gás GNV.

O aumento do ICMS implica um acréscimo de R$ 0,05 no litro da gasolina tipo “C” e o reajuste do álcool misturado a essa gasolina representa um acréscimo de R$ 0,03 no litro. O preço médio da gasolina tipo “C” cobrado em Natal, antes do aumento do ICMS era R$ 2,65. “Pela lógica, esse preço deveria ter sido alterado em R$ 0,08, elevando o preço para uma média de R$ 2,73. No entanto, o preço da gasolina cobrado nos postos de combustíveis está variando entre R$ 2,99 chegando a R$ 3,09”, disse Araken Farias.

O coordenador-geral do Procon informou também que apartir de terça-feira (12) o órgão  vai começar a autuação dos postos de combustíveis. “Vamos fiscalizar os postos e o Procon irá notificar o local que estiver praticando preços abusivos, com aplicação de multas que variam de 200 a 3 milhões de UFIR’s. O valor da multa vai depender do apurado mensal de cada posto”, afirmou Araken.

Fonte: Robson Pires