O Ministério Público, através da
Promotoria de Justiça da Comarca de Ipanguaçu, instaurou inquérito civil
com o objetivo de investigar possível poluição ambiental, causada pela
emissão de fumaça em área residencial, no sítio Acauã, no município de
Itajá.
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| Imagem Ilustrativa |
A situação foi informada para o MP
através de uma audiência ministerial, onde um abaixo-assinado, contendo
125 assinaturas, foi entregue à Promotoria de Justiça. A população
reclama que uma carvoaria estaria poluindo o sítio Acauã, o que causaria
danos à saúde dos moradores daquela área.
O proprietário da carvoaria deverá
comparecer ao MP para prestar esclarecimentos, devendo apresentar
documentos que comprovem a legalidade de funcionamento do seu
estabelecimento.
Entre as diligências iniciais deverá ser
enviado ofício ao IDEMA solicitando uma vistoria no local e elaboração
de laudo pericial, verificando se há emissão de poluentes fora dos
níveis permitidos para o local em que está instalada a carvoaria. O
IDEMA também deverá informar se a carvoaria possui licença ambiental
para funcionar.
A Prefeitura de Itajá também será
oficiada, informando se existe a emissão de algum alvará de instalação e
funcionamento para a carvoaria. Os moradores que reclamaram da possível
poluição deverão apresentar, em até dez dias úteis, cópias de receitas
médicas, exames ou quaisquer outros documentos que possuam, relativos a
problemas respiratórios ou alérgicos que tenham sido causados, ou que
estejam sendo agravados, devido à poluição ambiental.
Assessoria de Imprensa do MPRN
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