Os vereadores Francisco das Chagas da Silva (PR), João Firmo Lopes (PMDB), Francisco Diassis Ferreira (DEM) e Francisco Siqueira de Brito (PSB) não compareceram a cessão extraordinária de ontem (30) que tinha em pauta a votação do projeto de Lei nº 216/2011, de autoria do prefeito Gilberto Eliomar Lopes (DEM).
O projeto autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil, para a aquisição de um ônibus e um micro-ônibus, com a operação de crédito estimada em R$ 500 mil reais.
Apenas os vereadores Luiz Carlos Guimarães (DEM), Francisco Neto da Silva (DEM), Carlos Marcondes Matias Lopes (PT), Geraldo Valentim (PSB) e o presidente da Casa Manoel Roberto da Cunha (DEM) compareceram a sessão e aprovaram o Projeto de Lei que garante a aquisição dos novos veículos, através do programa Caminho da Escola.
O projeto foi apresentado aos edis no último dia 23, mas o vereador Francisco Siqueira de Brito (PSB) pediu vista provocando reaprazamento da votação e ainda assim não compareceu a sessão de ontem para propor emendas, aprovar ou reprovar o projeto. A ausência dos vereadores oposicionistas não foi justificada.
O programa Caminho da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais.
O programa consiste na aquisição, por meio de pregão eletrônico para registro de preços realizado pelo FNDE, de veículos padronizados para o transporte escolar. Existem três formas para estados e municípios participarem do Caminho da Escola: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão; via convênio firmado com o FNDE; ou por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que disponibiliza linha de crédito especial para a aquisição de ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.
PREFEITURA MUNICIPAL DO ITAJÁ
Construindo o Futuro
Assessoria de Imprensa
Danyelle Lopes
Ta mais que certos !
ResponderExcluirmanda conserta os outros que eles mesmos
fizeran o favor de destruir!