Cinquenta e sete lagoas de tratamento de esgotos em 39 municípios do Estado passaram por os estudos ambientais realizados pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). O Relatório, mais as Certidões de Uso e Ocupação do Solo, fornecidas por dez prefeituras que atenderam a solicitação da empresa, foi encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), para análise e emissão da Licença de Regularização de Operação. A maioria dessas lagoas foi construída pelas prefeituras e, posteriormente, entregues à Caern, algumas delas com mais de 20 anos de existência. Para realizar o diagnóstico das lagoas, a Companhia pesquisou o entorno de cada unidade, os espaçamentos, topografia, geologia e geomorfologia (formas de relevo sobre a superfície da terra), a distância entre a área urbana (se o local é adequado), entre outras informações. Tudo está sendo feito para que as estações de tratamento de esgotos funcionem de forma adequada, sem comprometer o meio ambiente.
O técnico Marcos Antônio Freire da Costa Júnior, que vem acompanhando os estudos na Assessoria de Licenciamento Ambiental da Caern (ALA), afirma que o trabalho foi realizado durante oito meses, em cada município e agora a empresa possui 57 memoriais de cada sistema de tratamento. Até o momento, as prefeituras que enviaram certidões de Uso e Ocupação do Solo, foram Lajes Pintadas, Santo Antônio, Acari, Currais Novos, Florânia, Lagoa Nova, Parelhas, Afonso Bezerra, Carnaubais e Pendências. Ele acredita que os prefeitos dos municípios restantes que receberam ofícios e visitas da Caern, estão providenciando o documento indispensável à legalização dos sistemas.
Fonte: Tribuna do Norte
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