Foi realizada na tarde de segunda-feira (5), a Audiência Pública convocada pelo Executivo e Legislativo, com a finalidade de decidir a ação orçamentária no âmbito da área de saúde em que será aplicada a emenda de iniciativa popular ao PLOA 2012.
A audiência aconteceu na Escola Estadual João Manoel Pessoa e foi presidida pelo prefeito Gilberto Eliomar Lopes, o vereador Francisco Neto da Silva, secretários e o gerente regional do Ministério da Fazenda e filho de Itajá João Eudes Ferreira.
O Prefeito Gilberto ressaltou a importância dos recursos para o município, através da modalidade participativa e democrática que destinou o limite de R$ 400 mil reais para Itajá, por se tratar de um município com até 10 mil habitantes.
De acordo com as regras imposta no Parecer Preliminar da Emenda de iniciativa Popular, Itajá pode alocar os recursos para Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde com a finalidade de construir, ampliar, adquirir aparelhamento e equipamentos de serviços de atenção básica de saúde, viabilizar a aquisição de unidade móvel de saúde, implantação das Academias de Saúde e ampliar o acesso aos serviços de saúde e prevenção de Doenças Crônicas e Não Transmissíveis.
De acordo com João Eudes, outras ações dispostas no Parecer já estão sendo conduzidas pela administração do prefeito Gilberto Lopes como a implantação de melhorias sanitárias domiciliares, melhoria dos sistemas públicos de abastecimentos d’água, implantação e melhoria de sistema público de esgotamento sanitário, implantação e melhoria de sistema público de manejo de resíduos sólidos e serviços de atenção a urgência e emergências.
Na oportunidade o Secretário Municipal de Saúde, Alaor Ferreira Pessoa Neto e João Eudes Ferreira, fizeram uma explanação sobre as ações e conquistas da referida secretaria.
João Eudes relatou que o prefeito Gilberto esta construindo 29 unidades sanitárias no distrito de Acauã no valor total de R$ 130 mil que esta beneficiando cerca de 116 pessoas. A ampliação do sistema de tratamento e distribuição de água da zona urbana da cidade é outra ação de grande importância para a qualidade de vida da população. A obra orçada em aproximadamente R$ 514 mil está em ritmo acelerado.
João Eudes informou que todos os municípios ribeirinhos da transposição do Rio São Francisco serão contemplados com a o sistema público de esgotamento sanitário. E Itajá está incluído nessa relação.
No tocante ao sistema de resíduos sólidos, os prefeitos que fazem parte do Consórcio Intergestores Vale Unido assinaram junto ao Ministério Público o Termo de Ajuste de Conduta para a implantação do sistema público de manejo de resíduos sólidos. Essa ação compete não só a Itajá, mas a todos os municípios que compõe a região do Vale do Açu. De acordo com João Eudes, os prefeitos já estão fazendo essa mobilização junto aos senadores, deputados e Ministério da Saúde para assegurar recursos para a obra.
No tocante aos serviços de atenção a urgência e emergências o município de Itajá já está inserido no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU com uma posição geográfica privilegiada onde o tempo de resposta é mais rápido comparado a outros municípios da região do Vale do Açu, afirmou o secretário.
João Eudes adiantou que se encontra em análise, aguardando liberação para a licitação, na Caixa Econômica Federal o projeto para a reforma da Unidade de Saúde Maria Carmelita Pessoa, orçada em aproximadamente R$ 103 mil reais. Outro projeto em análise na Caixa, é a urbanização da avenida João Nepomuceno Lopes que contempla a implantação de uma academia na praça.
Em relação a aquisição de equipamentos, o prefeito Gilberto esta aguardando a liberação do Ministério da Saúde para a aquisição de equipamentos para instalar a Maternidade Municipal. O processo licitatório já ocorreu e o recurso encontra-se disponível nos cofres públicos.
Alaor enfatizou as adesões do município ao Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF, Programa Saúde na Escola – PSE, Rede Cegonha, Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ e PlanejaSus.
De acordo com João Eudes, os projetos mostram a competência que a gestão esta tendo a frente do Executivo.“Esses projetos que estão sendo encaminhados mostra que o prefeito Gilberto esta Construindo o Futuro da cidade, o futuro dos filhos e dos netos de vocês. Estamos mostrando isso para que vocês tenham uma realidade do que se está construindo para Itajá”, afirmou o filho de Itajá.
O debate foi moderado por João Eudes Ferreira, o secretário municipal de Saúde Alaor Pessoa, o secretário de Governo Edvaldo Vieira e o secretário de Administração e dos Recursos Humanos Gilmar Medeiros Lopes, que após várias ponderações apresentadas, a emenda de iniciativa popular aprovada por unanimidade foi a Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde com a finalidade de construir Unidades de Saúde para o programa Saúde da Família – PSF, viabilizar a aquisição de unidades móveis de saúde e a implantação das Academias de Saúde.
O objetivo é facilitar e melhorar o acesso da população ao sistema de saúde pública, assim como descentralizar o fluxo de atendimento na unidade de saúde Maria Carmelita Pessoa e garantir saúde preventiva com as Academias de Saúde.
A Ata da Audiência e a lista de presença, juntamente com o formulário preenchido e assinado pelo Prefeito e pelo Presidente da Câmara, serão encaminhadas hoje (7) à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO.
Apenas dois vereadores participaram da Audiência que tratou do processo decisório da Construção do Futuro da cidade, o presidente Manoel Roberto da Cunha e o vereador Francisco Neto da Silva. Dentre os presentes: secretários de governo, presidentes de associações, representantes de igrejas e sociedade civil.
PREFEITURA MUNICIPAL DO ITAJÁ
Construindo o Futuro
Assessoria de Imprensa
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