O prefeito de Itajá, Gilberto Eliomar Lopes encaminhou na manhã de hoje (12) em caráter de urgência o projeto de lei nº 225/2011 que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito, relativa ao Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos – PMAT, junto ao Banco do Brasil S.A, no valor de R$ 1 milhão de reais para a construção da sede do Poder Executivo Municipal.
De acordo com prefeito, desde a instalação administrativa que ocorreu há 15 anos, Itajá ainda não possui prédio próprio e essa ação está sendo cobrada pelo Ministério Público.
Gilberto informou que o valor da operação de crédito foi estipulado com base na comprovação de capacidade de endividamento do Município.
A ausência de prédios públicos tem levado a gestão fazer locação de imóveis que não atende as necessidades da administração pública municipal, inviabilizando assim o funcionamento adequado dos órgãos que compõe a estrutura governamental do município de Itajá.
Essa decisão de fazer uma Operação de Crédito ocorre por razão de não haver base legal para a União e o Estado celebrar convênio com o Município para esta finalidade.
O projeto de Lei nº 225/2011 estará em pauta na sessão ordinária que acontecerá amanhã, às 18h, na sede da Câmara Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DO ITAJÁ
Construindo o Futuro
Assessoria de Imprensa
O PREFEITO QUER FAZER UM EMPRESTIMO PARA FAZER A PREFEITURA APROVEITE E FAÇA UM PARA FAZER O MATADURRO QUE ESTAR EMTEDITADO POR FALTA DE ENGIENI O MERCADO TAMBEM VAI SE E AGORA
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