O prefeito de Itajá, Gilberto Eliomar Lopes e o secretário municipal de Cultura João Batista Siqueira de Brito assinaram o termo aditivo ao Acordo de Cooperação Federativa nº 01400.018239/2011-76 que prorroga a vigência do Acordo com o Sistema Nacional de Cultura até o dia 31 de dezembro desse ano. O termo foi assinado no último dia 04 de janeiro e foi publicado no Diário Oficial da União na última terça, dia 17 de janeiro.
A proposta do Ministério com a criação do Sistema Nacional de Cultura é propor uma estrutura que integre, articule e organize a gestão cultural, aproximando as três esferas de governo e a sociedade civil, no intuito de criar uma política de estado, ou seja, que não seja afetada nas trocas de governo.
Em 2011, a região Nordeste liderou o processo de integração dos municípios com 18% (Itajá integrou um dos 323 dos seus 1.794 municípios), seguida da região Sul com 17,6% (209 dos seus 1188 municípios), a Norte com 11,8% (53 dos seus 449 municípios), a Centro-Oeste com 9% (42 dos seus 466 municípios) e a Sudeste com 9,3% (155 dos seus 1668 municípios). Três estados já atingiram mais de um terço dos seus municípios: Ceará (36,4%), Rio de Janeiro (35,9%) e Maranhão (34,6%).
Fundo a Fundo
A adesão ao Sistema Nacional de Cultura é voluntária e pode ser feita a qualquer momento, respeitando a autonomia dos entes federados. Os recursos serão direcionados para aqueles que já aderiram ao Sistema. Para 2012 o Conselho do Fundo Nacional de Cultura aprovou 40% do valor global do orçamento do Fundo Nacional de Cultura para transferência aos estados e municípios que já aderiram ao SNC. Terão prioridade aqueles que já consituíram seu Sistema de Cultura, e a seguir, os que ainda estão em processo de constituição.
PREFEITURA MUNICIPAL DO ITAJÁ
Construindo o Futuro
Assessoria de Imprensa
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