Criado
em 2007, o programa caminhos da escola do governo federal tem o
objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e
qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da
evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a
permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da
zona rural das redes estaduais e municipais. O
programa também visa à padronização dos veículos de transporte escolar,
à redução dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas
aquisições. Pensando
nisso, a prefeitura municipal de Itajá, junto com a secretária
municipal de educação, aderiu ao programa e conseguiu junto ao governo
federal a aquisição de 200 bicicletas cada uma acompanhada por um
capacete, que será entregue a alunos da rede publica municipal de ensino
do município. As biscicletas chegaram ao municipio naultima sexta
feira, 3. As bicicletas recebidas têm dois tamanhos, aro 20 e aro 26,
pintada na cor amarela, padrão utilizado pelo governo federal no
referido programa, que, além disso, já oferecia através do programa a
doações de ônibus e também barcos para as regiões ribeirinhas da
amazonas. Nossa
equipe conversou com a secretaria municipal de educação, Joana D’arc
Lopes, que falou os critérios que a secretária irá abordar para a
distribuição do veiculo no município. As bicicletas serão distribuídas à
crianças da zona rural, que moram distantes da escola de sua
comunidade, ou do ponto do ônibus escolar que transportam alunos para
escolas da zona rural, essa decisão foi tomada pensando na segurança da
criança, já que na zona urbana as crianças que possivelmente iriam
receber as bicicletas ficariam expostas ao transito e poderiam correr
risco de acidentes. A manutenção da bicicleta ficará por conta dos pais,
que se responsabilizaram pela preservação da mesma com a assinatura de
um termo junto à secretaria municipal de educação A exemplo do que
acontece com o livro didático, os veículos também serão devolvidos ao
fim de cada ano para que no ano seguinte seja entregue a outro aluno ou
então devolvido ao mesmo caso ele ainda esteja dentro dos critérios e
tenha feito a devida preservação do bem que lhe foi confiado. O programa
consiste na aquisição, por meio de pregão eletrônico para registro de
preços realizado pelo FNDE, de veículos padronizados para o transporte
escolar. Existem três formas para estados e municípios participarem do
Caminho da Escola: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão; via
convênio firmado com o FNDE; ou por meio de financiamento do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que
disponibiliza linha de crédito especial para a aquisição de ônibus zero
quilômetro, bicicletas e embarcações novas.
FONTE: SELLIGA
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