MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES DIVULGA NOVO AVISO DE HABILITAÇÃO PARA RÁDIOS COMUNITÁRIAS EM 7 ESTADOS DO PAÍS

O Ministério das Comunicações publicou nesta sexta-feira o segundo aviso de habilitação para rádios comunitárias de 2012. O aviso contempla 75 municípios espalhados por sete Estados: Acre, Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco e Rio Grande do Sul. As entidades interessadas em operar o serviço em alguma das localidades contempladas têm até o dia 3 de abril para se inscrever. O aviso faz parte do Plano Nacional de Outorgas 2012-2013 e contempla apenas municípios que ainda não contam com nenhuma rádio comunitária autorizada. A meta do ministério é universalizar o serviço até o fim de 2013, fazendo com que cada município brasileiro tenha pelo menos uma rádio comunitária funcionando. “As rádios comunitárias são importantes porque dão voz às comunidades onde estão inseridas e servem para divulgação e preservação da cultura local. É um espaço diferenciado que a comunidade tem”, ressalta a coordenadora de Radiodifusão Comunitária do MiniCom, Sibela Portela. De acordo com o cronograma do Plano Nacional de Outorgas, mais 11 avisos serão lançados em 2012. No ano que vem, serão 13 avisos de habilitação. Ao todo, 1.425 novos municípios serão contemplados. Inicialmente, os avisos buscam incluir as cidades em que não há nenhuma emissoa comunitária outorgada e nenhum processo em andamento no ministério. Em seguida, passa-se a contemplar os municípios que já apresentaram ao ministério novas demandas por rádios comunitárias. O Rio Grande do Norte ficou de fora da lista dos estados que receberão novas habilitações para rádios comunitárias neste segundo aviso. Hoje quase a metade dos municípios do estado são dotados de uma ou mais rádios desse seguimento. No Vale do Açú as rádios comunitárias estão presentes nos municípios de Assu (ASSU FM), Itajá (FM ITAJAENSE), Ipanguaçú (SACRAMENTO FM), Alto do Rodrigues (OURO NEGRO FM), Carnaubais (LÍDER FM), Pendências (CIDADE FM). Todas estas emissoras operam em Frequência Modulada de 104,9 Mhz, faixa exclusiva para rádios comunitárias.