O Ministério da Educação (MEC) vai abrir, a partir de sexta-feira (16/11), prazo para as instituições de ensino superior interessadas em aderir ao Programa Universidade para Todos (Prouni). O período de adesão vai até as 23 horas e 59 minutos do dia 5 de dezembro de 2012, exclusivamente por meio do Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni), disponível no sítio eletrônico http://prouniportal.mec.gov.br.
De acordo com a portaria, divulgada hoje (14) no Diário Oficial da União, as instituições devem informar o tipo de bolsas de estudo que pretendem oferecer aos estudantes de baixa renda – integral ou parcial de 50% e 25% – em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.
O cálculo do valor da bolsa deve incluir, além das mensalidades, a matrícula e os custos extras, como no caso de estudantes que precisam refazer uma matéria em caso de reprovação. As instituições não podem cobrar taxas na seleção, devendo informar previamente aos estudantes pré-selecionados quanto à sua natureza e critérios de aprovação, que não poderão ser mais rigorosos do que aqueles aplicados aos estudantes selecionados em seus processos seletivos regulares.
De acordo com Ministério da Educação (MEC), o candidato à bolsa do Prouni não precisa fazer vestibular nem estar matriculado na instituição em que pretende se inscrever. Entretanto, é facultado às instituições participantes do Programa submeterem os candidatos pré–selecionados a um processo seletivo específico e isento de cobrança de taxa.
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