O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de recursos para 15 municípios no Rio Grande do Norte, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (4). Segundo a publicação assinada pelo ministro Alexandre Padilha, as irregularidades detectadas no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) motivaram a suspensão.
Serão interrompidos temporariamente os repasses para os municípios de:
Bom Jesus, Caicó, Campo Grande, Ipueira, Jucurutu, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Macau, Monte Alegre, Mossoró, Pedro Velho, Rio do Fogo, São Gonçalo do Amarante, São José do Campestre e Tibau.
De acordo com a Portaria 318/2013, serão suspensos os recursos repassados a 469 municípios em todo o país. Segundo o Ministério da Saúde, a decisão considera os esforços do Ministério pela transparência e monitoramento nos repasses de recursos para a Atenção Básica. Todos os 26 estados da federação foram afetados.
"Fica suspensa a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, de Equipes Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde, da competência financeira janeiro de 2013, dos Municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES", assinalou o ministro Alexandre Padilha.
Com informações do G1 RN
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