A presidente Dilma Rousseff (PT) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (1º) a lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que terá status de ministério (o 39º do governo).
A nova pasta, segundo prevê a lei, formulará políticas de apoio a microempresas e empresas de pequeno porte e de artesanato. Cuidará, por exemplo, de promover a qualificação, aumentar a competitividade e incentivar as exportações de bens e serviços.
O projeto de lei que previa a criação da secretaria foi enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional no início da gestão de Dilma, em 2011. Passou primeiramente pela Câmara e foi aprovado no início do mês passado pelo Senado.
De acordo com a assessoria da Presidência da República, o ministro que comandará a pasta ainda não foi definido. Contudo, circulam os rumores de que o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, do PSD, seja um dos nomes cotados para assumir o posto.
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