Pela terceira vez em uma semana e a partir de denúncias da comunidade, uma equipe da TRIBUNA DO NORTE flagrou o descarte irregular de medicamentos em Natal. Na tarde de ontem, em torno de 50 caixas do contraceptivo "Tantin", cada embalagem com 28 comprimidos revestidos, foram encontradas num terreno baldio em frente a rua Massaranduba, perpendicular entre as ruas Xavantes e Algarobas, no conjunto Cidade Satélite, zona Sul de Natal. Ninguém da rua Massaranduba disse ter visto alguém jogando o medicamento no terreno baldio, como o aposentado Pedro de Lima Júnior. "Já vi gente jogando lixo, galinha morta, mas isso, nunca vi".
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| Medicamento eencontrado é um anticoncepcional e ainda estava na validade. |
A diferença com relação aos medicamentos que foram encontrados na Cidade da Esperança e na estrada de Jenipabu, nos dias 5 e 6 de agosto, respectivamente, é que as caixas do Tantin são de amostras grátis. O coordenador municipal de Vigilância Sanitária, Edmilson Freitas, informou que uma equipe de fiscais, a partir da informação recebida pela TRIBUNA DO NORTE, recolheu o lote das caixas, de número 908283, e que somente na próxima segunda-feira terá a quantidade precisa das embalagens do Tantin.
O delegado responsável pelo inquérito que apura o descarte de remédios distribuídos pela Unicat, Júlio Rocha, disse, ontem, que como se trata de "amostras grátis" e "não houve nenhum prejuízo ao erário público", o achado das caixas de Tantin não serão objeto de investigação por parte da polícia.
O vice-presidente e superintendente de Fiscalização do Conselho Regional de Farmácia (CRF), Jairo Sotero, diz que não é atribuição do órgão investigar descartes de medicamentos em via pública. No entanto, ele diz que como se trata de uma coisa que traz risco ao meio ambiente e às pessoas, está na hora do poder público tomar medidas a respeito do destino de resíduos de medicamentos, como o caso de remédios que deixam de ser utilizados pelos próprios usuários. "Acho que a Câmara ou a Assembleia Legislativa deve discutir uma medida sobre o destino dos resíduos de medicamentos para não serem jogados em locais inadequados".
Uma farmacêutica da Covisa municipal, que não quis se identificar, disse que, realmente, o descarte de medicamentos em via pública "é investigado da mesma maneira" que os dois casos de descartes ocorridos na Cidade da Esperança e da estrada de Jenipabu. Todo medicamento em desuso, explicava essa farmacêutica, "tem de ser incinerado" e é uma responsabilidade também do fabricante ou do distribuidor comercial.
MP pede indisponibilidade de bens
Ao mesmo tempo em que várias denúncias de descarte irregular de medicamentos por toda a cidade chegam à imprensa, o Ministério Público Estadual concluiu a investigação sobre caso semelhante, mas de maior proporção, ocorrido em 2009. O promotor Eudo Rodrigues Leite pediu a indisponibilidade de bens e o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 3,9 milhões de cinco pessoas, entre elas dois ex-secretários de saúde, e de uma empresa por conta da perda de toneladas de medicamentos na Secretaria Municipal de Saúde.
Segundo o MPE, Aparecida França, Edmílson Albuquerque, Gabriela Fernandes, Giuliana Patrícia, Fábio Brennand e a empresa Bianca Sociedade Industrial Ltda foram os responsáveis pela perda de 20 toneladas de medicamentos. O material, que devia ter sido distribuído à população, acabou recolhido pela Marquise entre os anos de 2008 e 2009, ainda segundo o texto da ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual. A empresa Bianca Sociedade alugou o prédio onde os medicamentos estiveram armazenados durante o período.
O promotor, tendo como base uma sindicância da Secretaria Municipal de Saúde e o relatório de uma Comissão Especial de Inquérito da Câmara Municipal de Natal, elencou várias irregularidades na SMS no período em que os acusados eram gestores públicos. Entre elas: omissão quanto às providências destinadas a corrigir as falhas estruturais do local onde os medicamentos ficavam armazenados; descarte irregular de medicamentos; medicamentos vencidos e com data próxima de vencimento entregues à população; e descarte exagerado de medicamentos, causando prejuízo ao erário do Município de Natal. Os acusados serão devidamente ouvidos durante o processo e terão a oportunidade de se defender das acusações.
O descarte de medicamentos chamou a atenção da opinião pública em 2009, quando veio a público a denúncia de desperdício de 20 toneladas de remédios vencidos. O caso teve repercussão na Câmara Municipal, onde se instalou uma CEI. À época, os acusados replicaram que é normal a perda de uma porcentagem de medicamentos estocados.
O delegado responsável pelo inquérito que apura o descarte de remédios distribuídos pela Unicat, Júlio Rocha, disse, ontem, que como se trata de "amostras grátis" e "não houve nenhum prejuízo ao erário público", o achado das caixas de Tantin não serão objeto de investigação por parte da polícia.
O vice-presidente e superintendente de Fiscalização do Conselho Regional de Farmácia (CRF), Jairo Sotero, diz que não é atribuição do órgão investigar descartes de medicamentos em via pública. No entanto, ele diz que como se trata de uma coisa que traz risco ao meio ambiente e às pessoas, está na hora do poder público tomar medidas a respeito do destino de resíduos de medicamentos, como o caso de remédios que deixam de ser utilizados pelos próprios usuários. "Acho que a Câmara ou a Assembleia Legislativa deve discutir uma medida sobre o destino dos resíduos de medicamentos para não serem jogados em locais inadequados".
Uma farmacêutica da Covisa municipal, que não quis se identificar, disse que, realmente, o descarte de medicamentos em via pública "é investigado da mesma maneira" que os dois casos de descartes ocorridos na Cidade da Esperança e da estrada de Jenipabu. Todo medicamento em desuso, explicava essa farmacêutica, "tem de ser incinerado" e é uma responsabilidade também do fabricante ou do distribuidor comercial.
MP pede indisponibilidade de bens
Ao mesmo tempo em que várias denúncias de descarte irregular de medicamentos por toda a cidade chegam à imprensa, o Ministério Público Estadual concluiu a investigação sobre caso semelhante, mas de maior proporção, ocorrido em 2009. O promotor Eudo Rodrigues Leite pediu a indisponibilidade de bens e o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 3,9 milhões de cinco pessoas, entre elas dois ex-secretários de saúde, e de uma empresa por conta da perda de toneladas de medicamentos na Secretaria Municipal de Saúde.
Segundo o MPE, Aparecida França, Edmílson Albuquerque, Gabriela Fernandes, Giuliana Patrícia, Fábio Brennand e a empresa Bianca Sociedade Industrial Ltda foram os responsáveis pela perda de 20 toneladas de medicamentos. O material, que devia ter sido distribuído à população, acabou recolhido pela Marquise entre os anos de 2008 e 2009, ainda segundo o texto da ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual. A empresa Bianca Sociedade alugou o prédio onde os medicamentos estiveram armazenados durante o período.
O promotor, tendo como base uma sindicância da Secretaria Municipal de Saúde e o relatório de uma Comissão Especial de Inquérito da Câmara Municipal de Natal, elencou várias irregularidades na SMS no período em que os acusados eram gestores públicos. Entre elas: omissão quanto às providências destinadas a corrigir as falhas estruturais do local onde os medicamentos ficavam armazenados; descarte irregular de medicamentos; medicamentos vencidos e com data próxima de vencimento entregues à população; e descarte exagerado de medicamentos, causando prejuízo ao erário do Município de Natal. Os acusados serão devidamente ouvidos durante o processo e terão a oportunidade de se defender das acusações.
O descarte de medicamentos chamou a atenção da opinião pública em 2009, quando veio a público a denúncia de desperdício de 20 toneladas de remédios vencidos. O caso teve repercussão na Câmara Municipal, onde se instalou uma CEI. À época, os acusados replicaram que é normal a perda de uma porcentagem de medicamentos estocados.
Fonte: Tribuna do Norte
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